ORIENTA\u00c7\u00d5ES GERAIS AOS TRABALHADORES E EMPREGADORES EM RAZ\u00c3O DA PANDEMIA DA COVID-19<\/p>\n
Fonte:\u00a0https:\/\/sit.trabalho.gov.br\/portal\/index.php\/covid-19<\/p>\n
A sociedade moderna passa por um per\u00edodo \u00fanico em sua hist\u00f3ria. Grandes desafios se apresentam, demandando a tomada de decis\u00f5es c\u00e9leres para preserva\u00e7\u00e3o da vida, do emprego e da renda dos cidad\u00e3os, de modo que possamos efetivamente enfrentar a emerg\u00eancia de sa\u00fade p\u00fablica de import\u00e2ncia internacional decorrente do novo Coronav\u00edrus (COVID-19).<\/p>\n
Diversas medidas s\u00e3o necess\u00e1rias para promover o achatamento da curva de cont\u00e1gio, de modo que todos doentes tenham a oportunidade de receber os devidos cuidados m\u00e9dicos. Nesse contexto, o governo tem apresentado um conjunto de medidas urgentes necess\u00e1rias \u00e0 preven\u00e7\u00e3o, controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos. Como evento \u00edmpar que \u00e9, demandar\u00e1 esfor\u00e7o conjunto de todos para minimiza\u00e7\u00e3o dos impactos sociais e econ\u00f4micos, at\u00e9 que o estado de calamidade se encerre.<\/p>\n
Especificamente em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s exig\u00eancias de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, destaca-se que as medidas adotadas n\u00e3o significam qualquer supress\u00e3o ou autoriza\u00e7\u00e3o para o descumprimento das Normas Regulamentadoras de Seguran\u00e7a e Sa\u00fade no Trabalho, sendo imperativo que trabalhadores e empregadores mantenham foco na preven\u00e7\u00e3o evitando a ocorr\u00eancia de acidentes de trabalho e doen\u00e7as ocupacionais.<\/p>\n
Nesse contexto, orienta-se que trabalhadores e empregadores observem as medidas que se seguem como forma de prevenir\/diminuir o cont\u00e1gio da COVID-19 e manter os empregos e a atividade econ\u00f4mica, certos de que superaremos as dificuldades que se apresentam.<\/p>\n
Assim, a Subsecretaria de Inspe\u00e7\u00e3o do Trabalho (SIT) da Secretaria de Trabalho orienta as seguintes medidas aos trabalhadores e empregadores, como forma de prevenir\/diminuir o cont\u00e1gio da COVID-19 e promover a ado\u00e7\u00e3o de medidas protetivas aos trabalhadores.<\/p>\n
Por fim, salienta-se que as orienta\u00e7\u00f5es gerais s\u00e3o aplic\u00e1veis na inexist\u00eancia de orienta\u00e7\u00f5es setoriais espec\u00edficas, sendo que, em raz\u00e3o do avan\u00e7o no conhecimento e controle da pandemia, tais orienta\u00e7\u00f5es poder\u00e3o ser revistas ou atualizadas.<\/p>\n
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MEDIDAS DE CAR\u00c1TER GERAL NO TRABALHO<\/p>\n
PR\u00c1TICAS DE BOA HIGIENE E CONDUTA<\/p>\n
1. Criar e divulgar protocolos para identifica\u00e7\u00e3o e encaminhamento de trabalhadores com suspeita de contamina\u00e7\u00e3o pelo novo coronav\u00edrus antes de ingressar no ambiente de trabalho. O protocolo deve incluir o acompanhamento da sintomatologia dos trabalhadores no acesso e durante as atividades nas depend\u00eancias das empresas;<\/p>\n
2. Orientar todos trabalhadores sobre preven\u00e7\u00e3o de cont\u00e1gio pelo coronav\u00edrus (COVID-19) e a forma correta de higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os e demais medidas de preven\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
3. Instituir mecanismo e procedimentos para que os trabalhadores possam reportar aos empregadores se estiverem doentes ou experimentando sintomas;<\/p>\n
4. Adotar procedimentos cont\u00ednuos de higieniza\u00e7\u00e3o das m\u00e3os, com utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e sab\u00e3o em intervalos regulares. Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel a lavagem das m\u00e3os, utilizar imediatamente sanitizante adequado para as m\u00e3os, como \u00e1lcool 70%;<\/p>\n
5. Evitar tocar a boca, o nariz e o rosto com as m\u00e3os;<\/p>\n
6. Manter dist\u00e2ncia segura entre os trabalhadores, considerando as orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade e as caracter\u00edsticas do ambiente de trabalho;<\/p>\n
7. Emitir comunica\u00e7\u00f5es sobre evitar contatos muito pr\u00f3ximos, como abra\u00e7os, beijos e apertos de m\u00e3o;<\/p>\n
8. Adotar medidas para diminuir a intensidade e a dura\u00e7\u00e3o do contato pessoal entre trabalhadores e entre esses e o p\u00fablico externo;<\/p>\n
9. Priorizar agendamentos de hor\u00e1rios para evitar a aglomera\u00e7\u00e3o e para distribuir o fluxo de pessoas;<\/p>\n
10. Priorizar medidas para distribuir a for\u00e7a de trabalho ao longo do dia, evitando concentr\u00e1-la em um turno s\u00f3;<\/p>\n
11. Limpar e desinfetar os locais de trabalho e \u00e1reas comuns no intervalo entre turnos ou sempre que houver a designa\u00e7\u00e3o de um trabalhador para ocupar o posto de trabalho de outro;<\/p>\n
12. Refor\u00e7ar a limpeza de sanit\u00e1rios e vesti\u00e1rios;<\/p>\n
13. Adotar procedimentos para, na medida do poss\u00edvel, evitar tocar superf\u00edcies com alta frequ\u00eancia de contato, como bot\u00f5es de elevador, ma\u00e7anetas, corrim\u00e3os etc;<\/p>\n
14. Refor\u00e7ar a limpeza de pontos de grande contato como corrim\u00f5es, banheiros, ma\u00e7anetas, terminais de pagamento, elevadores, mesas, cadeiras etc;<\/p>\n
15. Privilegiar a ventila\u00e7\u00e3o natural nos locais de trabalho. No caso de aparelho de ar condicionado, evite recircula\u00e7\u00e3o de ar e verifique a adequa\u00e7\u00e3o de suas manuten\u00e7\u00f5es preventivas e corretivas;<\/p>\n
16. Promover teletrabalho ou trabalho remoto. Evitar deslocamentos de viagens e reuni\u00f5es presenciais, utilizando recurso de \u00e1udio e\/ou videoconfer\u00eancia;<\/p>\n
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PR\u00c1TICAS QUANTO \u00c0S REFEI\u00c7\u00d5ES<\/p>\n
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17. Os trabalhadores que preparam e servem as refei\u00e7\u00f5es devem utilizar m\u00e1scara cir\u00fargica e luvas, com rigorosa higiene das m\u00e3os;<\/p>\n
18. Proibir o compartilhamento de copos, pratos e talheres n\u00e3o higienizados, bem como qualquer outro utens\u00edlio de cozinha;<\/p>\n
19. Limpar e desinfetar as superf\u00edcies das mesas ap\u00f3s cada utiliza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
20. Promover nos refeit\u00f3rios maior espa\u00e7amento entre as pessoas na fila, orientando para que sejam evitadas conversas;<\/p>\n
21. Espa\u00e7ar as cadeiras para aumentar as dist\u00e2ncias interpessoais. Considerar aumentar o n\u00famero de turnos em que as refei\u00e7\u00f5es s\u00e3o servidas, de modo a diminuir o n\u00famero de pessoas no refeit\u00f3rio a cada momento;<\/p>\n
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PR\u00c1TICAS REFERENTES AO SESMT E CIPA<\/p>\n
22. As comiss\u00f5es internas de preven\u00e7\u00e3o de acidentes – CIPA existentes poder\u00e3o ser mantidas at\u00e9 o fim do per\u00edodo de estado de calamidade p\u00fablica, podendo ser suspensos os processos eleitorais em curso;<\/p>\n
23. Realizar as reuni\u00f5es da CIPA por meio de videoconfer\u00eancia;<\/p>\n
24. SESMT e CIPA, quando existentes, devem instituir e divulgar a todos os trabalhadores um plano de a\u00e7\u00e3o com pol\u00edticas e procedimentos de orienta\u00e7\u00e3o aos trabalhadores;<\/p>\n
25. Os trabalhadores de atendimento de sa\u00fade do SESMT, como enfermeiros, auxiliares e m\u00e9dicos, devem receber Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual – EPI de acordo com os riscos, em conformidade com as orienta\u00e7\u00f5es do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade;<\/p>\n
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PR\u00c1TICAS REFERENTES AO TRANSPORTE DE TRABALHADORES<\/p>\n
26. Manter a ventila\u00e7\u00e3o natural dentro dos ve\u00edculos atrav\u00e9s da abertura das janelas. Quando for necess\u00e1ria a utiliza\u00e7\u00e3o do sistema de ar condicionado, deve-se evitar a recircula\u00e7\u00e3o do ar;<\/p>\n
27. Desinfetar regularmente os assentos e demais superf\u00edcies do interior do ve\u00edculo que s\u00e3o mais frequentemente tocadas pelos trabalhadores;<\/p>\n
28. Os motoristas devem observar:<\/p>\n
29. a) a higieniza\u00e7\u00e3o do seu posto de trabalho, inclusive volantes e ma\u00e7anetas do ve\u00edculo;<\/p>\n
30. b) a utiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool gel ou \u00e1gua e sab\u00e3o para higienizar as m\u00e3os.<\/p>\n
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PR\u00c1TICAS REFERENTES \u00c0S M\u00c1SCARAS<\/p>\n
29. A m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o respirat\u00f3ria s\u00f3 deve ser utilizada quando indicado seu uso. O uso indiscriminado de m\u00e1scara, quando n\u00e3o indicado tecnicamente, pode causar a escassez do material e criar uma falsa sensa\u00e7\u00e3o de seguran\u00e7a, que pode levar a negligenciar outras medidas de preven\u00e7\u00e3o como a pr\u00e1tica de higiene das m\u00e3os;<\/p>\n
30. O uso incorreto da m\u00e1scara pode prejudicar sua efic\u00e1cia na redu\u00e7\u00e3o de risco de transmiss\u00e3o. Sua forma de uso, manipula\u00e7\u00e3o e armazenamento devem seguir as recomenda\u00e7\u00f5es do fabricante. Os trabalhadores devem ser orientados sobre o uso correto da m\u00e1scara;<\/p>\n
31. A m\u00e1scara nunca deve ser compartilhada entre trabalhadores;<\/p>\n
32. Pode-se considerar o uso de respiradores ou m\u00e1scaras PFF2 ou N95, quando indicado seu uso, al\u00e9m do prazo de validade designado pelo fabricante ou sua reutiliza\u00e7\u00e3o para atendimento emergencial aos casos suspeitos ou confirmados da COVID-19, conforme NOTA T\u00c9CNICA GVIMS\/GGTES\/ANVISA N\u00ba 04\/2020;<\/p>\n
33. As empresas devem fornecer m\u00e1scaras cir\u00fargicas \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o de seus trabalhadores, caso haja necessidade;<\/p>\n
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SUSPENS\u00c3O DE EXIG\u00caNCIAS ADMINISTRATIVAS EM SST<\/p>\n
34. Fica suspensa a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o dos exames m\u00e9dicos ocupacionais, cl\u00ednicos e complementares, exceto dos exames demissionais durante o per\u00edodo de calamidade, conforme Medida Provis\u00f3ria N\u00ba 927, de 22 de mar\u00e7o de 2020, devendo ser realizados at\u00e9 o prazo de sessenta dias, contado da data de encerramento do estado de calamidade p\u00fablica;<\/p>\n
35. O exame m\u00e9dico demissional poder\u00e1 ser dispensado caso o exame m\u00e9dico ocupacional mais recente tenha sido realizado h\u00e1 menos de 180 dias;<\/p>\n
36. Na hip\u00f3tese de o m\u00e9dico coordenador de programa de controle m\u00e9dico de sa\u00fade ocupacional considerar que a prorroga\u00e7\u00e3o representa risco para a sa\u00fade do empregado, o m\u00e9dico indicar\u00e1 ao empregador a necessidade de sua realiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
37. Durante o estado de calamidade p\u00fablica, fica suspensa a obrigatoriedade de realiza\u00e7\u00e3o de treinamentos peri\u00f3dicos e eventuais dosatuaisempregados, previstos em normas regulamentadoras de seguran\u00e7a e sa\u00fade no trabalho;<\/p>\n
38. Os treinamentos peri\u00f3dicos e eventuais ser\u00e3o realizados no prazo de noventa dias, contado da data de encerramento do estado de calamidade p\u00fablica;<\/p>\n
39. Durante o estado de calamidade p\u00fablica, todos os treinamentos previstos nas Normas Regulamentadoras (NR), de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho, incluindo os admissionais, poder\u00e3o ser realizados na modalidade de ensino a dist\u00e2ncia e caber\u00e1 ao empregador observar os conte\u00fados pr\u00e1ticos, de modo a garantir que as atividades sejam executadas com seguran\u00e7a;<\/p>\n
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PR\u00c1TICAS REFERENTES AOS TRABALHADORES PERTENCENTES A GRUPO DE RISCO<\/p>\n
40. Os trabalhadores pertencentes a grupo de risco (com mais de 60 anos ou com comorbidades de risco, de acordo com o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade) devem ser objeto de aten\u00e7\u00e3o especial, priorizando sua perman\u00eancia na pr\u00f3pria resid\u00eancia em teletrabalho ou trabalho remoto;<\/p>\n
41. Caso seja indispens\u00e1vel a presen\u00e7a na empresa de trabalhadores pertencentes a grupo de risco, deve ser priorizado trabalho interno, sem contato com clientes, em local reservado, arejado e higienizado ao fim de cada turno de trabalho;<\/p>\n
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DISPOSI\u00c7\u00d5ES GERAIS<\/p>\n
42. As Normas Regulamentadoras de seguran\u00e7a e sa\u00fade do trabalho apresentam uma s\u00e9rie de medidas de preven\u00e7\u00e3o aos trabalhadores e podem ser consultadas no s\u00edtio eletr\u00f4nico enit.trabalho.gov.br\/;<\/p>\n
43. A Secretaria de Trabalho do Minist\u00e9rio da Economia disponibiliza ao cidad\u00e3o o servi\u00e7o de informa\u00e7\u00f5es pela Central de Atendimento Al\u00f4 Trabalho, com liga\u00e7\u00e3o gratuita pelo telefone 158. O hor\u00e1rio de atendimento da Central \u00e9 das 7 \u00e0s 19 horas, de segunda-feira a sexta-feira, exceto nos feriados nacionais.<\/p>\n
\n
Obs.: As referidas orienta\u00e7\u00f5es gerais n\u00e3o afastam a necessidade do cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es determinadas pelas autoridades sanit\u00e1rias e pelos poderes p\u00fablicos Estaduais e Municipais, em especial no que se refere \u00e0 suspens\u00e3o de determinadas atividades econ\u00f4micas ou \u00e0s restri\u00e7\u00f5es estabelecidas para o funcionamento de estabelecimentos, podendo ainda ser revistas ou atualizadas em raz\u00e3o do avan\u00e7o no conhecimento acerca do controle da pandemia.<\/p>\n
A Auditoria-Fiscal do Trabalho receber\u00e1 den\u00fancias e poder\u00e1 esclarecer d\u00favidas da popula\u00e7\u00e3o acerca das medidas de preven\u00e7\u00e3o ao COVID-19 nos ambientes de trabalho, bem como sobre o cumprimento das disposi\u00e7\u00f5es legais de prote\u00e7\u00e3o ao trabalho e \u00e0 renda estabelecidas para este per\u00edodo de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica atrav\u00e9s do e-mail\u00a0trabalhosc.covid@mte.gov.br<\/p>\n
\n
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